Guarda, convivência e pensão após o divórcio: direitos de pais e mães.
Aumento de divórcios, novas configurações familiares e decisões recentes dos tribunais fazem com que dúvidas sobre guarda, convivência e pensão liderem pesquisas de Direito de Família no Brasil.
O que é guarda compartilhada na prática?
A guarda compartilhada continua sendo a regra nos tribunais, mesmo quando os pais não se dão bem, desde que isso não prejudique a criança.
Ela não significa “dividir o filho ao meio”, mas corresponsabilidade nas decisões importantes: escola, saúde, religião, rotina e mudanças de cidade.
Quando a guarda unilateral ainda é possível?
A guarda unilateral costuma ser adotada quando há risco ou incapacidade de um dos genitores, como violência doméstica, abuso, vício grave ou total ausência de vínculo.
Nesses casos, o outro genitor mantém direito de convivência, salvo se houver proibição judicial, sempre considerando o melhor interesse da criança.
Direito de convivência: o filho não é “visita”
Os tribunais vêm reforçando que convivência não é prêmio nem castigo para o pai ou a mãe, mas um direito da criança de conviver com ambos.
Por isso, decisões recentes evitam afastamento imotivado de um dos genitores e estimulam calendário claro de finais de semana, feriados e férias.
Como é calculada a pensão alimentícia hoje?
A pensão segue o binômio necessidade x possibilidade: o que a criança precisa x o que o pai/mãe pode pagar com base em renda real e atual.
Não existe percentual fixo em lei, mas é comum a análise de holerites, extratos, padrão de vida e outras despesas do alimentante e do alimentando.
Alienação parental e descumprimento de acordo
Impedir convivência, falar mal do outro genitor, manipular a criança ou descumprir sistematicamente o acordo pode caracterizar alienação parental.
As consequências vão de advertência e multa até alteração da guarda, sempre com foco na proteção emocional da criança.
Acordo amigável x processo litigioso
Acordos bem feitos, com apoio de advogado e, se possível, mediação, reduzem conflitos e facilitam o cumprimento das regras no dia a dia.
Processos litigiosos tendem a ser mais demorados, caros e desgastantes emocionalmente para todos, especialmente para os filhos.
Papel do advogado de família
O advogado orienta sobre direitos e deveres, calcula pensão com base na realidade, redige acordos completos e atua em revisões ou execuções de alimentos.
Também protege o melhor interesse da criança, evitando abusos, alienação parental e decisões impulsivas que possam prejudicar a família no futuro.
Pais e mães em processo de separação ou já divorciados podem obter orientação personalizada sobre guarda, convivência e pensão, inclusive para revisar acordos antigos conforme a realidade atual. Fale agora com o drº Marcelo Hassen e busque ajuda especializada.
