Usucapião Extrajudicial: Regularize seu imóvel no cartório
Com a agilidade dos processos extrajudiciais em alta demanda, o usucapião no cartório surge como solução rápida para regularizar imóveis e terrenos na Região dos Lagos. Proprietários buscam evitar filas judiciais longas e custos elevados.
O que mudou no usucapião extrajudicial?
Reformas recentes permitem o usucapião diretamente no cartório quando confinantes concordam e não há oposição. Prazos reduzidos para 30 dias e dispensa de ação judicial facilitam imóveis urbanos e rurais.
Tipos de usucapião mais comuns
- Urbano: Posse por 5 anos com obra ou moradia, sem oposição.
- Rural: Posse por 5 anos em área pequena, com trabalho produtivo.
- Especial: 5 anos de posse ininterrupta em imóvel alheio.
Requisitos essenciais para sucesso
- Posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo prazo legal.
- Concordância de todos os vizinhos confinantes.
- Certidões negativas de ações reais e débitos fiscais.
- Planta e memorial descritivo do imóvel aprovados.
Quando ainda precisa de juiz?
- Existência de herdeiros ou incapazes entre confinantes.
- Oposição formal de algum proprietário vizinho.
- Imóvel com matrícula irregular ou área superior a 250m² urbano.
Papel indispensável do advogado
Orienta documentação, elabora ata notarial, notifica confinantes e acompanha todo procedimento no cartório. Evita erros que levam à judicialização desnecessária.
O usucapião extrajudicial representa economia, rapidez e segurança para quem quer regularizar sua propriedade. Na Região dos Lagos, com alta demanda imobiliária, é a melhor opção para evitar disputas judiciais prolongadas.
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