Guarda Compartilhada: Como funciona na prática após separação
Guarda compartilhada é regra nos tribunais brasileiros desde 2016. Entenda os direitos e deveres de pais e mães divorciados na coparentalidade responsável.
O que é guarda compartilhada?
Divisão equilibrada do tempo e responsabilidade entre pai e mãe. Não significa “metade da semana para cada”, mas decisões conjuntas sobre escola, saúde e religião da criança.
Calendário típico de convivência
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Semana corrida: 4 dias com um genitor, 3 com o outro.
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Finais de semana alternados.
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Férias divididas igualmente (15 dias cada).
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Datas especiais por acordo ou revezamento anual.
Quem paga pensão na guarda compartilhada?
O genitor com maior possibilidade financeira mantém pensão proporcional à diferença de renda. Não é “50/50” automático – juiz analisa necessidade da criança x capacidade dos pais.
Quando o juiz determina guarda unilateral?
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Violência doméstica comprovada contra a criança.
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Alienação parental caracterizada.
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Incapacidade grave de um genitor (vício, doença mental).
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Filho expressa preferência clara e fundamentada.
Mediação familiar: solução extrajudicial
Sessões com mediador especializado evitam batalhas judiciais desgastantes. 70% dos casos chegam a acordo sem precisar de juiz.
Documentos para acordo de guarda
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Escala detalhada de convivência e feriados.
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Definição clara de escola, plano de saúde, atividades extracurriculares.
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Cláusula de revisão periódica (a cada 2 anos).
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Foro de eleição para conflitos futuros.
Alienação parental: graves consequências
Impedir visitas, difamar o outro genitor ou manipular a criança pode levar a:
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Alteração da guarda.
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Suspensão de pensão.
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Multa e terapia compulsória.
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